Tentativa (Direito Penal): Resumo Completo
O instituto da tentativa vem disciplinado no art. 14, II e parágrafo único do Código Penal. Observe o que ensina …
Direito Penal
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Penal
Iter Criminis (Direito Penal): Resumo Completo
O iter criminis é o caminho do crime (ou fases/ etapas do crime). Para doutrina majoritária, há 4 fases: Para …
Teoria da Tipicidade Conglobante (Direito Penal): Resumo Completo
A teoria da tipicidade conglobante foi desenvolvida por Eugenio Raúl Zaffaroni. Para Zaffaroni, tipicidade é constituída por: A antinormatividade não …
Tipicidade Formal e Material (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo eu vou explicar, passo a passo, o que é a tipicidade formal e a tipicidade material. Para a …
Tipicidade: Teorias, Elementos e Tipo Penal (Direito Penal) – Resumo Completo
A tipicidade é elemento que compõe o fato típico. O fato típico pode ser subdivido em 4 elementos: Neste artigo, …
Nexo Causal no Fato Típico (Direito Penal): Resumo Completo
O nexo causal (ou relação de causalidade) é elemento que compõe o fato típico. O fato típico pode ser subdivido …
Resultado no Fato Típico (Direito Penal): Resumo Completo
O resultado, como já estudamos, é um elemento que compõe o fato típico. O fato típico pode ser subdivido em …
Crime Culposo (Direito Penal): Resumo Completo
A culpa e o dolo compõe o elemento subjetivo (ou elemento psicológico) do crime. Lembro, por oportuno, que a culpa …
Dolo no Fato Típico (Direito Penal): Resumo Completo
O dolo e a culpa são, para doutrina majoritária, elementos subjetivos do tipo e integram a conduta. A conduta é …
Fato Típico – Conduta (Direito Penal): Resumo Completo
O fato típico é um elemento do crime. O fato típico, no crime material, pode ser subdivido em 4 elementos: …