Nacionalidade (Direito Constitucional) – Resumo Completo
Na lição de Pedro Lenza, nacionalidade “pode ser definida como o vÃnculo jurÃdico-polÃtico que liga um indivÃduo a determinado Estado, …
Resumo, vÃdeos e mapas mentais de Direito Constitucional
Na lição de Pedro Lenza, nacionalidade “pode ser definida como o vÃnculo jurÃdico-polÃtico que liga um indivÃduo a determinado Estado, …
Já estudamos o que fundamenta a hermenêutica constitucional, bem como os princÃpios de interpretação constitucional. Neste post, vamos estudar os …
Para entender os princÃpios de interpretação Constitucional é preciso, em um primeiro momento, entender como eles surgiram. Quando estudamos o …
O surgimento da Defensoria Pública tem relação direta com a ideia principal do livro acesso a justiça escrito em 1.950 …
A teoria dos poderes implÃcitos nasce em 1.819 no precedente americano McCULLOCH Vs. MARYLAND. Segundo a teoria dos poderes implÃcitos, …
O tema liberdade de informação é tratado de forma bastante diferente por cada doutrinador. É como se cada doutrina buscasse …
Quanto à advocacia, o art. 133 da Constituição Federal dispõe o seguinte: “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo …
Dentro do tema “funções essenciais à justiça” (Direito Constitucional), temos o subtema Ministério Público, objeto deste post. Faz parte das …
O direito de petição é o direito que pertence a uma pessoa de invocar a atenção dos poderes públicos sobre …
Quando falamos em elementos da Constituição, estamos, em verdade, classificando as normas constitucionais conforme suas respectivas finalidades. São elementos da …