Nacionalidade (Direito Constitucional) – Resumo Completo
Na liรงรฃo de Pedro Lenza, nacionalidade โpode ser definida como o vรญnculo jurรญdico-polรญtico que liga um indivรญduo a determinado Estado, …
Resumo, vรญdeos e mapas mentais de Direito Constitucional
Na liรงรฃo de Pedro Lenza, nacionalidade โpode ser definida como o vรญnculo jurรญdico-polรญtico que liga um indivรญduo a determinado Estado, …
Jรก estudamos o que fundamenta a hermenรชutica constitucional, bem como os princรญpios de interpretaรงรฃo constitucional. Neste post, vamos estudar os …
Para entender os princรญpios de interpretaรงรฃo Constitucional รฉ preciso, em um primeiro momento, entender como eles surgiram. Quando estudamos o …
O surgimento da Defensoria Pรบblica tem relaรงรฃo direta com a ideia principal do livro acesso a justiรงa escrito em 1.950 …
A teoria dos poderes implรญcitos nasce em 1.819 no precedente americano McCULLOCH Vs. MARYLAND. Segundo a teoria dos poderes implรญcitos, …
O tema liberdade de informaรงรฃo รฉ tratado de forma bastante diferente por cada doutrinador. ร como se cada doutrina buscasse …
Quanto ร advocacia, o art. 133 da Constituiรงรฃo Federal dispรตe o seguinte: “o advogado รฉ indispensรกvel ร administraรงรฃo da justiรงa, sendo …
Dentro do tema “funรงรตes essenciais ร justiรงa” (Direito Constitucional), temos o subtema Ministรฉrio Pรบblico, objeto deste post. Faz parte das …
O direito de petiรงรฃo รฉ o direito que pertence a uma pessoa de invocar a atenรงรฃo dos poderes pรบblicos sobre …
Quando falamos em elementos da Constituiรงรฃo, estamos, em verdade, classificando as normas constitucionais conforme suas respectivas finalidades. Sรฃo elementos da …