Escrituração Empresarial
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Preposto da Empresa
Nessa aula, vamos tratar dos prepostos da empresa, que são agentes auxiliares responsáveis por atuar em nome da empresa, desempenhando …
Nome Empresarial
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Registro de Empresa
Órgão e Competência O Registro Público de Empresas no Brasil é fundamental para conferir publicidade, segurança, autenticidade e eficácia aos …
Capacidade e Inscrição do Empresário
Capacidade do Empresário Capacidade Necessária para Atividade Empresarial A capacidade para ser empresário exige dois requisitos principais: Exemplo: Um promotor …
Teoria da Empresa
Contexto Histórico e Origem da Teoria da Empresa A Virada Conceitual: Da Centralidade do Sujeito à Centralidade da Atividade O …
Fontes do Direito Empresarial
Nesta aula, exploraremos as principais fontes do Direito Empresarial e suas características fundamentais, destacando o papel dos costumes empresariais, da …
Princípios e Autonomia do Direito Empresarial
O Direito Empresarial constitui um ramo autônomo do Direito Privado, criado para disciplinar a atividade econômica organizada, exercida de forma …
Direito Empresarial (Introdução)
Abordaremos, aqui, a lógica interna do Direito Empresarial, explorando a sua razão de ser, o problema que ele pretende enfrentar …
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
1. Introdução aos Impostos Municipais 2. IPTU: Conceito e Competência 3. Base Territorial de Incidência 4. Progressividade do IPTU 5. …