Arquivo de Direito Civil

Guarda (Direito de Família) – Resumo Completo

A guarda é um importante instituto que visa a proteção dos filhos menores, principalmente, quando inexistente a sociedade conjugal (casamento …

A curatela é um instituto de proteção dos maiores e que, assim como a tutela, depende de decisão judicial. É …

A tutela e a curatela são institutos de cuidado que refletem solidariedade, cujo pilar de sustentação é a dignidade da …

O art. 226, §3°, da CF/88 reconhece a união estável como sendo espécie de entidade familiar. O Código Civil, por …

Neste artigo, você vai aprender, de forma didática, o que vem a ser o bem de família. Segundo o art. …

O direito real de laje é um direito autônomo e independente previsto no art. 1.225, XIII, do Código Civil. Antigamente, …

Por meio deste post, pretendo comentar, artigo por artigo, a lei 8245/91 (lei do inquilinato) artigo por artigo. Parece complicado, …

Para entender o que é emancipação, é preciso saber o que é capacidade. O tema é bastante fácil de entender. …

Neste artigo, eu vou explicar para você, passo a passo, quais são os requisitos e pressupostos dos contratos. Na ótica …

O conceito do contrato de prestação de serviço é delineado, de forma bastante adequada, pelo jurista Flávio Tartuce, cumpre citar: …