Publicidade no Exercício da Advocacia
A publicidade na advocacia é uma área regulada com rigor pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, visando preservar …
Ética (OAB)
Eleições e Mandatos na OAB
As eleições e os mandatos dos membros dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são processos fundamentais que …
Organização da Ordem dos Advogados do Brasil
A Lei 8.906 estabelece os princípios, a estrutura e as funções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Finalidades da …
Penalidades na Advocacia e o Processo Disciplinar
As penalidades estão previstas no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94) e podem …
Relações com o Cliente na Advocacia
As relações entre advogados e clientes são fundamentais na prática jurídica, regidas por normas éticas que asseguram a confiança mútua …
Ética do Advogado
A Lei 8.906, que estabelece o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contém disposições essenciais sobre a ética …
Direitos dos Advogados
No exercício da advocacia, a Lei 8.906 estabelece que não deve existir hierarquia ou subordinação entre advogados, magistrados e membros …
Incompatibilidades e Impedimentos no Exercício da Advocacia
Incompatibilidade Incompatibilidade é a proibição total para o exercício da advocacia. Pode ser definitiva, resultando no cancelamento da OAB e …
Licença e Cancelamento da Inscrição na OAB
A gestão da carreira jurídica, em relação à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contempla situações específicas em …
Estágio no Estatuto da OAB
O estágio na advocacia começa com a inscrição do estagiário nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme …