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AULA DEMONSTRAÇÃO

ūüĎČ Aprenda Direito Penal de Forma √önica

CONTE√öDO

ATUALIZADO EM 2024

  1. Teoria Causal Cl√°ssica (ou sistema naturalista);
  2. Teoria Causal Neocl√°ssica (ou sistema subjetivista);
  3. Teoria Finalista e Teoria Social da Ação;
  4. Teorias Funcionalistas.
  • Princ√≠pios de Direito Penal
  • Fontes, Classifica√ß√£o e Interpreta√ß√£o das Normas de Direito Penal
  • Lugar do Crime;
  • Lei Penal no Espa√ßo;
  • Lei Penal no Tempo.
  • Conceito de Crime
  • Conduta;
  • Dolo;
  • Resultado;
  • Nexo Causal.
  • Crime Culposo
  • Teorias, Elementos e Tipo Penal;
  • Tipicidade Formal e Tipicidade Material;
  • Teoria da Tipicidade Conglobante.
  • Iter Criminis;
  • Tentativa;
  • Desist√™ncia e Arrependimento.
  • Ilicitude;
  • Estado de Necessidade;
  • Leg√≠tima Defesa;
  • Estrito Cumprimento do Dever Legal;
  • Exerc√≠cio Regular do Direito;
  • Consentimento do Ofendido.
  • Culpabilidade;
  • Imputabilidade;
  • Exigibilidade de Conduta Diversa;
  • Potencial Consci√™ncia da Ilicitude;
  • Concurso de Pessoas
  • Teorias e Modalidades de Pena;
  • Pena Privativa de Liberdade;
  • Pena Restritiva de Direitos;
  • Pena de Multa.
  • Circunst√Ęncias Judiciais
  • Agravantes e Atenuantes
  • Causas de Aumento e Diminui√ß√£o de Pena
  • Concurso de Crimes
  • Efeitos da Condena√ß√£o
  • Medida de Seguran√ßa
  • Prescri√ß√£o
  • Homic√≠dio;
  • Induzimento, Instiga√ß√£o ou Aux√≠lio ao Suic√≠dio ou Automutila√ß√£o;
  • Infantic√≠dio;
  • Aborto.
  • Perigo de Cont√°gio Ven√©reo;
  • Perigo de Mol√©stia Grave;
  • Perigo para a Vida ou Sa√ļde de Outrem.
  • Abandono de Incapaz;
  • Exposi√ß√£o ou Abandono de Rec√©m-Nascido;
  • Omiss√£o de Socorro;
  • Condicionamento ao Atendimento M√©dico-Hospitalar;
  • Maus-tratos.
  • Crime de Rixa
  • Cal√ļnia;
  • Difama√ß√£o;
  • Inj√ļria.
  • Constrangimento Ilegal;
  • Amea√ßa;
  • Persegui√ß√£o (“stalking”);
  • Sequestro e C√°rcere Privado;
  • Redu√ß√£o √† Condi√ß√£o An√°loga a de Escravo;
  • Tr√°fico de Pessoas;
  • Furto;
  • Roubo;
  • Extors√£o;
  • Extors√£o Mediante Sequestro;
  • Crime de Dano;
  • Apropria√ß√£o Ind√©bita;
  • Apropria√ß√£o ind√©bita Previdenci√°ria;
  • Estelionato;
  • Recepta√ß√£o.
  • Estupro;
  • Viola√ß√£o Sexual Mediante Fraude;
  • Importuna√ß√£o Sexual;
  • Ass√©dio Sexual;
  • Registro¬† N√†o Autorizado de Intimidade Sexual;
  • Estupro de Vulner√°vel;
  • Corrup√ß√£o de Menores;
  • satisfa√ß√£o da Lasc√≠via Mediante Presen√ßa de Crian√ßa ou Adolescente;
  • Favorecimento da Prostitui√ß√£o ou de Outra Forma de Explora√ß√£o Sexual de Crian√ßa ou Adolescente ou de Vulner√°vel;
  • Divulga√ß√£o de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulner√°vel, de Cena de Sexo ou de Pornografia
  • 17 v√≠deos comentando a lei 12.016 (lei do mandado de seguran√ßa) artigo por artigo.
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