Estabilidade Gestacional
A estabilidade gestacional é uma proteção trabalhista conferida à empregada gestante para assegurar a manutenção do seu emprego. A partir …
Direito do Trabalho
Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
A estabilidade no emprego é uma fórmula de proteção ao trabalhador, que veda a rescisão do contrato de trabalho por …
Aviso Prévio (Direito do Trabalho)
O aviso prévio é um direito trabalhista fundamental, regulado pela CLT e especificamente pela Lei nº 12.506 de 11 de …
Cessação do Contrato de Emprego
A doutrina subdivide a cessação do contrato de trabalho em diversos tópicos: cessação normal e excepcional, resilição unilateral e bilateral …
Comissões, Parcelas Não Saláriais, Salário in natura e mais
Comissões Comissões são retribuições variáveis pagas a empregados, geralmente baseadas em percentuais sobre vendas ou negócios realizados. Elas se diferenciam …
Gratificações (Direito do Trabalho)
Gratificações são entendidas como manifestações de contentamento e reconhecimento patronal, atribuídas em virtude de comportamentos apreciáveis praticados pelo empregado. Para …
Composição do Salário e Adicionais
A composição do salário envolve o salário-base e diversos complementos salariais, que são parcelas adicionais decorrentes de fatos geradores específicos …
Intervalo Intrajornada e Interjornada
Os intervalos de trabalho são componentes cruciais da legislação trabalhista, que buscam assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores …
Retribuição pelo Trabalho (Direito do Trabalho)
A retribuição do trabalho, aqui, é a contraprestação pelo serviço prestado pelo empregado. Trata-se, de forma evidente, de um elemento …
Trabalho Extraordinário
Como regra, a duração normal do trabalho para o empregado não poderá superar 8 horas diárias (art. 58 da CLT …