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Direito do Trabalho

Estrutura do Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho é, antes de mais nada, um negócio jurídico e, portanto, respeita os requisitos de validade do …

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Contrato de Trabalho: Conceito e Características

Sobre o contrato de trabalho, o art. 442 da CLT dispõe o seguinte: Art. 442 – Contrato individual de trabalho …

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Trabalho Eventual, Voluntário e Estágio (Direito do Trabalho)

A relação de trabalho é gênero com diversas espécies. São espécies de relação de trabalho, por exemplo: Neste artigo, vou …

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Trabalho Autônomo e Trabalho Avulso (Direito do Trabalho)

A relação de trabalho é gênero com diversas espécies. São espécies de relação de trabalho, por exemplo: Neste artigo, vou …

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Relação de Emprego (Direito do Trabalho)

A relação de trabalho é gênero com diversas espécies. São espécies de relação de trabalho, por exemplo: Vou explicar cada …

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Fontes do Direito do Trabalho

No direito do trabalho, as fontes podem ser: As fontes formais, em síntese, é a forma como as normas se …

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Princípios de Direito do Trabalho

São Princípios específicos do Direito do Trabalho: Já falamos, nesse blog, dos princípios constitucionais e dos princípios gerais de direito …

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Princípios Gerais de Direito Aplicáveis ao Direito do Trabalho

Os principais Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho são: Vou falar, nos próximos tópicos, sobre cada um …

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Princípios Constitucionais de Direito do Trabalho

São Princípios Constitucionais  aplicáveis ao Direito do Trabalho: Vou falar, nos próximos tópicos, sobre cada um deles. Princípio da Isonomia …

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