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CONTEÚDO
ATUALIZADO EM 2024
- O que é Constituição?
- Preâmbulo da Constituição;
- ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)
- Neoconstitucionalismo.
- Princípios de Interpretação Constitucional;
- Métodos de Interpretação Constitucional;
- Derrotabilidade;
- Mutação Constitucional X Reforma Constitucional.
- Teoria da Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Classificação das Constituições
- Direitos e Garantias Fundamentais;
- Mínimo Existencial X Reserva do Possível;
- Princípio da Igualdade;
- Princípio da Legalidade;
- Liberdade de Expressão;
- Liberdade de Informação;
- Liberdade de Associação;
- Liberdade de Consciência e de Crença;
- Presunção de Inocência;
- Direito de Petição e de Obter Certidão;
- Habeas Corpus;
- Habeas Data;
- Mandado de Segurança;
- Mandado de Injunção;
- Ação Popular.
- Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Princípios Fundamentais de Direito Constitucional
- Poder Constituinte
- Organização do Estado;
- Formação do Estado, Municípios e Territórios;
- Distrito Federal;
- Estados;
- Municípios;
- Bens da União;
- Repartição de Competências.
- Separação dos Poderes
- Poder Legislativo;
- Função Fiscalizatória (Poder Legislativo);
- CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito);
- Poder Judiciário;
- Quinto Constitucional;
- CNJ (Conselho Nacional de Justiça);
- Súmula Vinculante.
- Poder Executivo;
- Crimes de Responsabilidade.
- Ministério Público;
- Advocacia;
- Defensoria Pública.
- Processo Legislativo;
- Emenda Constitucional;
- Medida Provisória;
- Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.
- Controle de Constitucionalidade;
- Controle Concentrado de Constitucionalidade;
- Controle Difuso de Constitucionalidade;
- ADI (Ação Direta de Constitucionalidade;
- ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão);
- ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade;
- ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
- Intervenção
- 17 vídeos comentando a lei 12.016 (lei do mandado de segurança) artigo por artigo.
- Acesso Completo por 12 Meses
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