Fontes, Classificação das Normas e Interpretação (Direito Penal): Resumo Completo
Fontes do Direito Penal Como regra, a fonte primária (fonte direta), diferente dos demais ramos do direito, é APENAS a …
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Penal
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Os princípios de direito penal, além de limitar o poder de punir do Estado: Há princípios explícitos, como princípios implícitos …
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, as teorias funcionalistas: funcionalismo teleológico, funcionalismo sistêmico, funcionalismo redutor e funcionalismo do …
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A base filosófica da teoria causal neoclássica, diferente da teoria causal clássica, é a filosofia de Immanuel Kant. Lembre-se que …
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Neste artigo, você vai compreender, passo a passo, a história do Direito Penal Brasileiro. A história do Direito Penal Brasileiro …