Difamação (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de difamação está tipificado no art. 139 do CP. Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à …
Direito Penal
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Penal
Calúnia (Direito Penal): Resumo Completo
Diferenças Importantes entre a Calúnia, Difamação e Injúria Em um primeiro momento, é importante não confundir a honra objetiva com …
Crime de Rixa (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de rixa vem tipificado no art. 137 do Código Penal. Rixa Art. 137 – Participar de rixa, salvo …
Maus-tratos (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de maus-tratos vem tipificado no art. 136 do CP: Maus-tratos Art. 136 – Expor a perigo a vida …
Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial está tipificado no art. 135-A do Código Penal. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar …
Omissão de Socorro (Direito Penal): Resumo Completo
A omissão de socorro está tipificada no art. 135 do Código Penal. Omissão de socorro Art. 135 – Deixar de …
Crime de Exposição ou Abandono do Recém-nascido (Direito Penal): Resumo Completo
O art. 134 do CP tipifica o crime de exposição ou abandono de recém-nascido nos seguintes termos: Exposição ou abandono …
Abandono de Incapaz (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de abandono de incapaz está tipificado no art. 133 do Código Penal, cumpre citar: Abandono de incapaz Art. …
Crime de Perigo para Vida ou Saúde de Outrem (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem vem tipificado no art. 132 do CP. Perigo para …
Crime de Perigo de Moléstia Grave (Direito Penal): Resumo Completo
O crime vem tipificado no art. 131 do Código Penal. Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131 – Praticar, …