Arquivo de Direito Civil

Adimplemento e Inadimplemento da Obrigação

Vou explicar nesse artigo, passo a passo, o adimplemento e o inadimplemento da obrigação. Para entender esse tema, contudo, você …

A obrigação solidária é um dos temas mais recorrentes e importantes do Direito Civil. Neste artigo, vou explicar, passo a …

No antigo Código Civil de 1916, o pilar de sustentação do instituto das obrigações era o Código Civil Francês (Sistema …

O condomínio edilício é, como é de se presumir, o condomínio em edificações. Trata-se, em verdade, de espécie do condomínio …

O condomínio é a propriedade comum (co-propriedade ou compropriedade). Desde já, há um problema importante que precisa ser resolvido. Quando …

A hipoteca é o direito real de garantia em que uma pessoa, proprietária de bem imóvel, vincula o seu direito …

O penhor é o direito real de garantia sobre coisa alheia constituído, em regra, por meio de transferência da posse …

A usucapião é modo de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada da coisa. Vale lembrar que no modo de …

Neste artigo, você vai aprender tudo sobre as formas de aquisição da propriedade Em primeiro lugar, é muito importante saber …

Os Direitos Reais caracterizam-se por uma relação entre sujeito e a coisa. Apenas a título de curiosidade, é interessante observar …