Espécies de Atos Administrativos
Há, basicamente, 5 espécies de atos administrativos: os atos normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Você pode compreender melhor tema …
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Administrativo
Há, basicamente, 5 espécies de atos administrativos: os atos normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Você pode compreender melhor tema …
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, os planos da existência, validade e eficácia do ato administrativo. Em um …
Por vezes é necessário harmonizar o uso propriedade particular com o interesse coletivo, sem ferir, contudo, o Direito Fundamental à …
Para compreender a organização administrativa é preciso, em um primeiro momento, entender a organização do estado. Como se sabe, o …
Os poderes da Administração Pública decorrem do princípio da supremacia do interesse público e do princípio da indisponibilidade do interesse …
Quando estudamos o ato administrativo devemos, em um primeiro momento, diferenciar o ato administrativo lato senso do ato administrativo stricto …
Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que estuda princípios e normas reguladores do exercício da função administrativa. Para …
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, os princípios gerais de Direito Administrativo. O Direito Administrativo, como é sabido, …