Organizações Sociais – OS (Direito Administrativo) – Resumo Completo
As organizações sociais (OS) foram criadas pela lei 9.637/98. Trata-se de uma lei federal (e não nacional). É, portanto, uma …
Direito Administrativo
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Administrativo
Reforma Administrativa e o Terceiro Setor (Direito Administrativo) – Resumo Completo
São fases dos modelos de Administração Pública a: Patrimonialista; Burocrática; Gerencial. A fase patrimonialista é marcada por um poder soberano. …
Autarquias (Direito Administrativo) – Resumo Completo
A autarquia é uma pessoa jurídica de direito público que faz parte da administração pública indireta. Além disso, é criada …
Descentralização e Desconcentração (Direito Administrativo) – Resumo Completo
Nesse artigo, eu vou explicar, passo a passo, a descentralização e a desconcentração. Tratam-se de temas que guardam relação com …
Extinção do Ato Administrativo
São formas de extinção do ato administrativo: Cumprimento integral ou exaurimento dos efeitos; Implemento de condição resolutivo ou termo final; …
Atributos dos Atos Administrativos
São atributos dos atos administrativos a presunção de legitimidade, a imperatividade, a exigibilidade, a auto-executoriedade e a tipicidade. Vamos, neste …
Espécies de Atos Administrativos
Há, basicamente, 5 espécies de atos administrativos: os atos normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Você pode compreender melhor tema …
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, os planos da existência, validade e eficácia do ato administrativo. Em um …
Intervenção do Estado na Propriedade (Direito Administrativo): Resumo Completo
Por vezes é necessário harmonizar o uso propriedade particular com o interesse coletivo, sem ferir, contudo, o Direito Fundamental à …
Organização Administrativa (Direito Administrativo) – Resumo Completo
Para compreender a organização administrativa é preciso, em um primeiro momento, entender a organização do estado. Como se sabe, o …