Classificação dos Contratos (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu pretendo explicar, passo a passo, cada uma das classificações dos contratos. Os contratos podem ser: Unilaterais/ bilaterais; …
Evicção (Direito Civil) – Resumo Completo
Evicção é a perda da coisa, objeto de um contrato civil, em razão de decisão judicial ou ato administrativo de …
Adimplemento e Inadimplemento da Obrigação
Vou explicar nesse artigo, passo a passo, o adimplemento e o inadimplemento da obrigação. Para entender esse tema, contudo, você …
Obrigação Solidária (Direito Civil) – Resumo Completo
A obrigação solidária é um dos temas mais recorrentes e importantes do Direito Civil. Neste artigo, vou explicar, passo a …
Obrigações
No antigo Código Civil de 1916, o pilar de sustentação do instituto das obrigações era o Código Civil Francês (Sistema …
Condomínio Edilício (Direito Civil) – Resumo Completo
O condomínio edilício é, como é de se presumir, o condomínio em edificações. Trata-se, em verdade, de espécie do condomínio …
Condomínio (Direito Civil) – Resumo Completo
O condomínio é a propriedade comum (co-propriedade ou compropriedade). Desde já, há um problema importante que precisa ser resolvido. Quando …
Hipoteca (Direitos Reais) – Resumo Completo
A hipoteca é o direito real de garantia em que uma pessoa, proprietária de bem imóvel, vincula o seu direito …
Penhor (Direitos Reais) – Resumo Completo
O penhor é o direito real de garantia sobre coisa alheia constituído, em regra, por meio de transferência da posse …
Usucapião (Direito Civil) – Resumo Completo
A usucapião é modo de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada da coisa. Vale lembrar que no modo de …