O que é Constituição? (Direito Constitucional) – Resumo Completo
Constituição, em princípio, deve ser definida como “o modo de ser de uma comunidade, sociedade ou Estado” (conceito aristotélico). A …
Neoconstitucionalismo (Direito Constitucional) – Resumo Completo
O neoconstitucionalismo é um movimento que se desenvolve na segunda metade do século XX. O objetivo é modificar (alterar) os …
Pressupostos e Requisitos dos Contratos (Direito Civil). Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar para você, passo a passo, quais são os requisitos e pressupostos dos contratos. Na ótica …
Contrato de Prestação de Serviço (Direito Civil). Resumo Completo
O conceito do contrato de prestação de serviço é delineado, de forma bastante adequada, pelo jurista Flávio Tartuce, cumpre citar: …
Contrato de Jogo e Aposta (Direito Civil). Resumo Completo
Para entender o contrato de jogo e aposta é preciso, em um primeiro momento, diferenciar o jogo da aposta. Sobre …
Contrato de Fiança (Direito Civil) – Resumo Completo
Segundo Código Civil, “pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este …
Contrato de Mandato (Direito Civil) – Resumo Completo
O primeiro ponto importante a ser consignado no estudo de mandato é que, em verdade, mandato não é sinônimo de …
Contrato de Depósito (Direito Civil) – Resumo Completo
Por meio deste contrato, o depositário recebe um bem móvel e corpóreo para guardar até que o depositante o reclame …
Contrato de Mútuo (Direito Civil) – Resumo Completo
Já expliquei, anteriormente, que o contrato de mutuo, assim como o contrato de comodato, é uma espécie de contrato de …
Contrato de Comodato (Direito Civil) – Resumo Completo
O contrato de comodato é espécie do gênero empréstimo, motivo pelo qual, neste primeiro momento, é importante esclarecer o que …