Roubo (Direito Penal): Resumo Completo
Na prática, podemos compreender o crime de roubo como uma modalidade agravada do furto. É, em qualquer hipótese, o furto, …
Impedimento e Suspeição (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, você vai entender, de forma definitiva, tudo sobre o impedimento e a suspeição do juiz. A imparcialidade, como …
Tribunal do Júri: Primeira Fase (Processo Penal)
O Júri é bifásico, ou seja, dividido em duas fases: A primeira fase é também conhecida como fase do sumário …
Gratuidade da Justiça (Processo Civil) – Resumo Completo
A gratuidade da justiça é assegurada ao hipossuficiente desde 1950 (lei 1.060/50). Curioso observar que a lei da gratuidade surge …
Procedimento Comum Ordinário: Inicial, Juízo de Admissibilidade e Citação (Processo Penal)
O primeiro ponto que é preciso observar é que, segundo o art. 394, § 5°, do CPP, o rito ordinário …
Prisão em Flagrante (Processo Penal)
A autorização para prisão em flagrante decorre, em primeiro lugar, do art. 5°, LXI, da CF: Art. 5° (…) LXI …
Prova Pericial (Processo Penal): Resumo Completo
O perito atua como auxiliar da administração da justiça. O perito deverá ser imparcial, até porque hipóteses de suspeição e …
Prova Ilícita (Processo Penal): Resumo Completo
De início, é preciso contatar que é vedado a produção de prova ilícita. É o que determina, inclusive, o art. …
Competência em Razão do Lugar (“ratione loci”) – Processo Penal
Por meio da competência em razão do lugar define-se o juízo territorialmente competente. É preciso, nesse primeiro momento, definir o …
Ação Penal Pública: Introdução (Processo Penal)
Podemos compreender a ação como sendo um direito público subjetivo com status constitucional. O Brasil adotou a teoria eclética da …