Tribunal do Júri: Princípios e Características (Processo Penal)
Sobre o Júri, o art. 5°, XXXVIII, da CF dispõe o seguinte: Art. 5° (…) XXXVIII – é reconhecida a …
Processo Penal
Aprenda tudo sobre o processo penal com o resumo completo do Direito Desenhado.
Procedimento Comum Ordinário: Instrução e Julgamento (Processo Penal)
Dentro do rito ordinário, tem-se as seguintes etapas; Nos próximos tópicos vou continuar explicar, passo a passo, essa estrutura. Já …
Procedimento: Classificação (Processo Penal)
O procedimento pode ser compreendido como uma sequência lógica de atos definidos em lei e destinados a uma dada finalidade. …
Liberdade Provisória (Processo Penal): Resumo Completo
O art. 5°, LXI, da Constituição Federal dispõe que “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei …
Prisão Temporária (Processo Penal)
A prisão temporária é regulada pela lei 7.960/89. Trata-se de prisão cautelar que cabe APENAS na investigação (não cabe no …
Prisão Preventiva (Processo Penal)
A prisão preventiva é uma prisão cautelar que consiste na privação da liberdade de uma pessoa antes do julgamento final …
Prisões: Parte Geral e Execução Provisória
A prisão, no processo penal, é uma medida cautelar que pode ser decretada ou mantida quando houver efetiva necessidade, como …
Interrogatório do Acusado (Processo Penal): Resumo Completo
O interrogatório do réu é um ato processual que dá oportunidade ao acusado de se comunicar diretamente com o juiz, …
Teoria Geral das Provas (Processo Penal): Ônus, Valoração e Mais.
Ônus da Prova O ônus da prova pode ser compreendido com a incumbência de demonstrar o que foi alegado. Aliás, …
Teoria Geral das Provas (Processo Penal): Destinatários, Conceito e Mais.
Podemos iniciar o estudo da teoria geral das provas, no processo penal, pelo conceito de provas. Provas no processo penal …