Arquivo de Processo Civil

Ata Notarial (Processo Civil): Resumo Completo

A ata notarial é um instrumento legal reconhecido pelo legislador como um meio de prova. Ela é um documento oficial …

Em um primeiro momento, é muito importante entender o conceito do direito de ação. Contudo, para compreender o conceito, você …

Neste artigo, eu vou explicar para você, passo a passo, tudo sobre a petição inicial. O desenvolvimento do processo pode …

As nulidades processuais ocorrem quando o ato é praticado sem respeito a um requisito de validade. Quando falamos em nulidades, …

O Código de Processo Civil deu enorme relevância a audiência de conciliação, aos conciliadores e mediadores. Isso porque, como já …

Os honorários de sucumbência são fixados em detrimento da parte vencida no processo. Trata-se do princípio da causalidade. Aquele que …

Neste artigo, você vai entender, de forma definitiva, tudo sobre o impedimento e a suspeição do juiz. A imparcialidade, como …

A gratuidade da justiça é assegurada ao hipossuficiente desde 1950 (lei 1.060/50). Curioso observar que a lei da gratuidade surge …

O incidente de assunção de competência (IAC) pode ser suscitado perante qualquer tribunal e tem por objetivo resguardar a segurança …

O IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) faz parte do microssistema de solução de repetitivos. Falamos sobre o tema …