Ata Notarial (Processo Civil): Resumo Completo
A ata notarial é um instrumento legal reconhecido pelo legislador como um meio de prova. Ela é um documento oficial …
Processo Civil
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Direito de Ação (Processo Civil) – Resumo Completo
Em um primeiro momento, é muito importante entender o conceito do direito de ação. Contudo, para compreender o conceito, você …
Petição Inicial (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar para você, passo a passo, tudo sobre a petição inicial. O desenvolvimento do processo pode …
Nulidades (Processo Civil) – Resumo Completo
As nulidades processuais ocorrem quando o ato é praticado sem respeito a um requisito de validade. Quando falamos em nulidades, …
Audiência de Conciliação e Mediação (Processo Civil) – Resumo Completo
O Código de Processo Civil deu enorme relevância a audiência de conciliação, aos conciliadores e mediadores. Isso porque, como já …
Honorários de Sucumbência (Processo Civil)
Os honorários de sucumbência são fixados em detrimento da parte vencida no processo. Trata-se do princípio da causalidade. Aquele que …
Impedimento e Suspeição (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, você vai entender, de forma definitiva, tudo sobre o impedimento e a suspeição do juiz. A imparcialidade, como …
Gratuidade da Justiça (Processo Civil) – Resumo Completo
A gratuidade da justiça é assegurada ao hipossuficiente desde 1950 (lei 1.060/50). Curioso observar que a lei da gratuidade surge …
Incidente de Assunção de Competência – IAC (Processo Civil) – Resumo Completo
O incidente de assunção de competência (IAC) pode ser suscitado perante qualquer tribunal e tem por objetivo resguardar a segurança …
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas -IRDR (Processo Civil) – Resumo Completo
O IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) faz parte do microssistema de solução de repetitivos. Falamos sobre o tema …