Imputabilidade (Direito Penal): Resumo Completo
A imputabilidade é um dos elementos da culpabilidade. São elementos da culpabilidade: Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a …
Direito Penal
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Culpabilidade (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a culpabilidade. São elementos do crime o: Vamos analisar, agora, o terceiro elemento …
Consentimento do Ofendido (Direito Penal): Resumo Completo
O consentimento do ofendido é causa de excludente de ilicitude, porém, não tem previsão legal no art. 23 do Código …
Exercício Regular do Direito (Direito Penal): Resumo Completo
O exercício regular do direito é uma excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral. A doutrina destaca que as …
Estrito Cumprimento do Dever Legal (Direito Penal): Resumo Completo
O estrito cumprimento do dever legal é uma excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral. A doutrina destaca que …
Legítima Defesa (Direito Penal): Resumo Completo
A legítima defesa é uma hipótese de excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral legal. A doutrina destaca que …
Estado de Necessidade (Direito Penal): Resumo Completo
O estado de necessidade é uma hipótese de excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral legal. A doutrina destaca …
Ilicitude ou Antijuridicidade (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, vamos explicar, passo a passo, a ilicitude (ou antijuridicidade). São elementos do crime o: Vamos analisar, agora, o …
Crime Impossível (Direito Penal): Resumo Completo
Parte da doutrina também chama o crime impossível de tentativa inidônea. Isso porque trata-se de uma tentativa que não tem …
Desistência e Arrependimento (Direito Penal): Resumo Completo
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz A desistência voluntária é também chamada de tentativa abandonada (ou qualificada). Na desistência voluntária o …