Concurso de Crimes (Direito Penal): Resumo Completo
O concurso de crime pode ser compreendida como a pluralidade objetiva do crime (“concursus delictorum“). Há, neste caso, uma pluralidade …
Direito Penal
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Penal
Roubo (Direito Penal): Resumo Completo
Na prática, podemos compreender o crime de roubo como uma modalidade agravada do furto. É, em qualquer hipótese, o furto, …
Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia (Direito Penal): Resumo Completo
Em primeiro lugar, é importante lembrar que esse crime não se confunde com o crime de registro não autorizado da …
Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou Adolescente ou de Vulnerável (Direito Penal): Resumo Completo
Em primeiro lugar, é importante destacar que o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual …
Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente (Direito Penal): Resumo Completo
Similar ao crime de corrupção de menores, o crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente é …
Corrupção de Menores (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de corrupção de menores tem redação dada pela lei 12/015/2009. Trata-se de crime praticado contra o menor de …
Estupro de Vulnerável (Direito Penal): Resumo Completo
O estupro de vulnerável é, na prática, a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso contra sujeito passivo compreendido, pela …
Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de registro não autorizado da intimidade sexual é um um crime introduzido na parte especial do Código Penal …
Assédio Sexual (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de assédio sexual pressupõe a existência de relação hierárquica ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou …
Importunação Sexual (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de importunação sexual foi introduzido no Código Penal pela lei 13.718/2018. Trata-se de crime de ação penal pública …