Concussão (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de concussão está tipificado no art. 316 do Código Penal. Art. 316, caput — Exigir, para si ou …
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Penal
O crime de concussão está tipificado no art. 316 do Código Penal. Art. 316, caput — Exigir, para si ou …
O crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas está tipificado no art. 315 do Código Penal. Emprego irregular …
O crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento está tipificado no art. 314 do Código Penal. Extravio, …
O crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações está tipificado no art. 313-B do Código Penal. …
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informação é tipificado pelo art. 314 do CP. Art. 314. …
A lei 14.811/2024 criminaliza o Bullying e o Cyberbullying. O bullying tem previsão desde 2015, como sendo a intimidação sistemática …
O concurso de crime pode ser compreendida como a pluralidade objetiva do crime (“concursus delictorum“). Há, neste caso, uma pluralidade …
Na prática, podemos compreender o crime de roubo como uma modalidade agravada do furto. É, em qualquer hipótese, o furto, …
Em primeiro lugar, é importante lembrar que esse crime não se confunde com o crime de registro não autorizado da …
Em primeiro lugar, é importante destacar que o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual …