Regime em Tempo Parcial
O regime em tempo parcial pode ser adotado para os empregados atuais, ou ainda, para os novos empregados. Contudo, a …
Direito do Trabalho
Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho é um dos aspectos mais importantes do Direito do Trabalho. Isso porque a jornada de trabalho …
Contrato por Obra Certa
O contrato por obra certa configura-se como uma modalidade de contratação de trabalho por tempo determinado, cuja peculiaridade reside na …
Trabalhador Rural
A Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, representa um marco na regulamentação das relações de trabalho rural …
Trabalho Temporário (Direito do Trabalho)
Sobre o trabalho temporário, o art. 2° da lei 6.019 dispõe o seguinte: Art. 2° Trabalho temporário é aquele prestado …
Empregador e Poderes do Empregador
Segundo o art. 2° da CLT, “considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, …
Empregados Domésticos
O conceito de empregado doméstico é delineado pelo Art. 1º da Lei Complementar nº 150 de 2015, que o define …
Contrato de Aprendizagem (Direito do Trabalho)
A aprendizagem, como processo de aquisição de conhecimento e habilidades práticas, transcende o escopo da mera execução de tarefas, configurando-se …
Mãe Social (Lei 7.644/87)
No contexto da assistência social a menores abandonados, a mãe social emerge como uma figura central. Sua atuação, delineada pela …
Cargos de Confiança (Direito do Trabalho)
Parte da doutrina subdivide a confiança em “níveis de confiança”. Dessa forma, fica mais fácil classificar o empregado. No universo …