Arquivo de Direito Constitucional

Poder Constituinte (Direito Constitucional) – Resumo Completo

O poder constituinte originário é o responsável por criar a Constituição. Trata-se de um poder extraordinário que surge em um …

A teoria da aplicabilidade das normas constitucionais tem como principal autor José Afonso da Silva. O doutrinador parte do pressuposto …

Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, a classificação das Constituições. Para ser mais didático, vamos separar cada uma …

Neste artigo, eu vou explicar, de forma didática, o que vem a ser o princípio da presunção de inocência. Por …

Segundo o princípio da legalidade, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de …

Neste artigo, você vai entender tudo sobre o princípio da igualdade. Desde já, é importante destacar que trata-se de um …

A liberdade de consciência e de crença é, antes de mais nada, um Direito Fundamental. Observe o que disciplina a …

Neste artigo, você vai aprender, passo a passo, o que é a liberdade de associação. Por se tratar de um …

Os princípios fundamentais estão elencados do art. 1° ao art. 4° da Constituição Federal. O art. 60, §4°, da CF/88 …

Neste artigo, eu vou explicar tudo sobre Direitos e Garantias Fundamentais. É importante destacar que não é objetivo desse artigo …