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Pressupostos e Requisitos dos Contratos (Direito Civil). Resumo Completo

Neste artigo, eu vou explicar para você, passo a passo, quais são os requisitos e pressupostos dos contratos. Na ótica …

O conceito do contrato de prestação de serviço é delineado, de forma bastante adequada, pelo jurista Flávio Tartuce, cumpre citar: …

Para entender o contrato de jogo e aposta é preciso, em um primeiro momento, diferenciar o jogo da aposta. Sobre …

Segundo Código Civil, “pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este …

O primeiro ponto importante a ser consignado no estudo de mandato é que, em verdade, mandato não é sinônimo de …

Por meio deste contrato, o depositário recebe um bem móvel e corpóreo para guardar até que o depositante o reclame …

Já expliquei, anteriormente, que o contrato de mutuo, assim como o contrato de comodato, é uma espécie de contrato de …

O contrato de comodato é espécie do gênero empréstimo, motivo pelo qual, neste primeiro momento, é importante esclarecer o que …

Nos termos do art. 538 do Código Civil, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do …

Nos termos do Código Civil, “pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio …