Lesão (Direito Civil) – Resumo Completo
Lesão é o negócio celebrado com onerosidade excessiva, porque a parte se encontrava em uma situação de: A situação de …
Estado de Perigo (Direito Civil) – Resumo Completo
Segundo o art. 156 do CC/02, “configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a …
Coação (Direito Civil) – Resumo Completo
A coação é a ameaça de dano iminente que recai sobre a pessoa, seus bens, familiares ou pessoa próxima com …
Dolo (Direito Civil) – Resumo Completo
Dolo é induzir maliciosamente pessoa em erro. Alguns doutrinadores, inclusive, usam o termo “erro provocado” como sinônimo de dolo. Conforme …
Erro (Direito Civil) – Resumo Completo
Erro é a falsa percepção da realidade. Observe que o vício da vontade parte do próprio individuo. Em outras palavras, …
Sociedade (Direito Civil) – Resumo Completo
Sociedade é pessoa jurídica de direito privado formada pela coletividade de pessoas que se reúnem com o intuito de lucro. …
EIRELI (Direito Civil) – Resumo Completo
A Empresa individual de responsabilidade limitada (ou EIRELI) foi criada com o objetivo de permitir, ao empresário individual, a constituição …
Fundações (Direito Civil) – Resumo Completo
As fundações são pessoas jurídicas de direito privado formadas pela coletividade de bens e sem intuito lucrativo. A fundação pode …
Associação (Direito Civil) – Resumo Completo
Associação é pessoa jurídica de direito privado formada pela coletividade de pessoas que se reúnem para desenvolver uma atividade não …
Pessoa Jurídica (Direito Civil) – Resumo Completo
O conceito de pessoa jurídica como sujeito de direitos é recente no sistema jurídico. Hoje, a análise estrutural da pessoa …