Regime de Bens (Direito Civil) – Resumo Completo
Regime de bens são regras que aplicam-se ao casamento e a união estável. Antes de entrar no tema, é importante …
Dissolução da Sociedade Conjugal (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu quero explicar para você tudo sobre a dissolução da sociedade conjugal. O fim da sociedade conjugal ocorre: …
Conceito de Família (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo eu quero que você entenda qual é o conceito de família. Em primeiro lugar, é importante observar que …
Poder Familiar (Direito Civil) – Resumo Completo
O poder familiar pode ser compreendido como um conjunto de direitos e deveres dos pais em relação aos filhos menores …
Casamento (Direito Civil) – Resumo Completo
Segundo Flávio Tartuce, “o casamento pode ser conceituado como a união de duas pessoas, reconhecida e regulamentada pelo Estado, formada …
Princípios Contratuais (Direito Civil) – Resumo Completo
O direito civil apresenta seis princípios contratuais muito importantes: Para fins didáticos, vou explicar cada um deles nos tópicos seguintes. …
Vício Redibitório (Direito Civil) – Resumo Completo
É o vício oculto que atinge a coisa desvalorizando-a ou tornando-a imprópria para uso (art. 441 do CC/02). Art. 441. …
Responsabilidade Civil (Direito Civil) – Resumo Completo
É interessante começar esse tema pelo conceito de responsabilidade civil. O conceito de responsabilidade, originado do verbo latino “respondere“, denota …
Formação e Extinção dos Contratos (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, vamos estudar o desenvolvimento dos contratos. Trata-se da formação e extinção dos contratos. Podemos dividir o desenvolvimento do …
Classificação dos Contratos (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu pretendo explicar, passo a passo, cada uma das classificações dos contratos. Os contratos podem ser: Unilaterais/ bilaterais; …