Direito do Promitente Comprador (Direito Civil) – Resumo Completo
O direito do promitente comprador é o direito real de aquisição sobre bem imóvel alheio que nasce do registro do …
Habitação (Direitos Reais) – Resumo Completo
Habitação é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que o proprietário concede ao habitante direito de usar …
Uso (Direitos Reais) – Resumo Completo
O uso é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que o proprietário confere ao usuário o direito …
Usufruto (Direito Civil) – Resumo Completo
O usufruto é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que uma pessoa (proprietário) confere a outra (usufrutuário) …
Servidão (Direitos Reais) – Resumo Completo
A servidão é um direito real sobre imóvel alheio que impõe um encargo (ônus) ao prédio serviente em favor do prédio dominante. O objetivo …
Superfície (Direitos Reais) – Resumo Completo
A superfície é o direito real em que o proprietário concede ao superficiário o direito de construir ou plantar. Para …
Posse (Direito Civil) – Resumo Completo
O conceito de posse vem definido no art. 1.196 do CC/02, “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, …
Decadência (Direito Civil) – Resumo Completo
A decadência é a perda de um direito potestativo pela falta do seu exercício no prazo determinado pela lei ou …
Prescrição (Direito Civil) – Resumo Completo
De forma curta e direta, podemos afirmar que prescrição é a perda da pretensão em razão do decurso do prazo …
Fraude Contra Credores (Direito Civil) – Resumo Completo
A fraude contra credores é uma atuação maliciosa do devedor que se desfaz do seu patrimônio com o objetivo de …