Habilitação e Celebração do Casamento (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, você vai entender, passo a passo, como funciona a habilitação para o casamento e como se desenvolve a …
Casamento Anulável (Direito Civil) – Resumo Completo
As hipóteses de casamento anulável estão disciplinadas no art. 1.550 do Código Civil: Art. 1.550. É anulável o casamento: I …
Relações de Parentesco, Paternidade e Filiação (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, de forma didática, como funcionam as relações de parentesco, paternidade e filiação no Direito Civil. O …
Regime de Bens (Direito Civil) – Resumo Completo
Regime de bens são regras que aplicam-se ao casamento e a união estável. Antes de entrar no tema, é importante …
Dissolução da Sociedade Conjugal (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu quero explicar para você tudo sobre a dissolução da sociedade conjugal. O fim da sociedade conjugal ocorre: …
Conceito de Família (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo eu quero que você entenda qual é o conceito de família. Em primeiro lugar, é importante observar que …
Poder Familiar (Direito Civil) – Resumo Completo
O poder familiar pode ser compreendido como um conjunto de direitos e deveres dos pais em relação aos filhos menores …
Casamento (Direito Civil) – Resumo Completo
Segundo Flávio Tartuce, “o casamento pode ser conceituado como a união de duas pessoas, reconhecida e regulamentada pelo Estado, formada …
Princípios Contratuais (Direito Civil) – Resumo Completo
O direito civil apresenta seis princípios contratuais muito importantes: Para fins didáticos, vou explicar cada um deles nos tópicos seguintes. …
Vício Redibitório (Direito Civil) – Resumo Completo
É o vício oculto que atinge a coisa desvalorizando-a ou tornando-a imprópria para uso (art. 441 do CC/02). Art. 441. …