Direito Civil Constitucional – Resumo Completo
Neste artigo, você vai entender, de forma definitiva, o que é o Direito Civil Constitucional. Inspirado no liberalismo econômico, o …
Neste artigo, você vai entender, de forma definitiva, o que é o Direito Civil Constitucional. Inspirado no liberalismo econômico, o …
A LINDB (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro), antiga LIC (Lei de introdução ao Código Civil), ingressou no …
O direito do promitente comprador é o direito real de aquisição sobre bem imóvel alheio que nasce do registro do …
Habitação é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que o proprietário concede ao habitante direito de usar …
O uso é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que o proprietário confere ao usuário o direito …
O usufruto é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que uma pessoa (proprietário) confere a outra (usufrutuário) …
A servidão é um direito real sobre imóvel alheio que impõe um encargo (ônus) ao prédio serviente em favor do prédio dominante. O objetivo …
A superfície é o direito real em que o proprietário concede ao superficiário o direito de construir ou plantar. Para …
O conceito de posse vem definido no art. 1.196 do CC/02, “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, …
A decadência é a perda de um direito potestativo pela falta do seu exercício no prazo determinado pela lei ou …