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Métodos de Interpretação Constitucional (hermenêutica constitucional)

resumo de Métodos de Interpretação Constitucional (Direito Constitucional)

Já estudamos o que fundamenta a hermenêutica constitucional, bem como os princípios de interpretação constitucional. Neste post, vamos estudar os …

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Princípios de Interpretação Constitucional (hermenêutica constitucional)

resumo de Princípios de Interpretação Constitucional (Direito Constitucional)

Para entender os princípios de interpretação Constitucional é preciso, em um primeiro momento, entender como eles surgiram. Quando estudamos o …

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Defensoria Pública (Direito Constitucional): Resumo Completo

resumo de Defensoria Pública (Direito Constitucional)

O surgimento da Defensoria Pública tem relação direta com a ideia principal do livro acesso a justiça escrito em 1.950 …

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Teoria dos Poderes Implícitos

resumo de Teoria do s Poderes Implícitos (Direito Constitucional)

A teoria dos poderes implícitos nasce em 1.819 no precedente americano McCULLOCH Vs. MARYLAND. Segundo a teoria dos poderes implícitos, …

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Liberdade de Informação (Direito Constitucional): Resumo Completo

resumo de Liberdade de Informação (Direito Constitucional)

O tema liberdade de informação é tratado de forma bastante diferente por cada doutrinador. É como se cada doutrina buscasse …

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Advocacia (Direito Constitucional): Resumo Completo

resumo de Advocacia (Direito Constitucional)

Quanto à advocacia, o art. 133 da Constituição Federal dispõe o seguinte: “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo …

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Ministério Público (Direito Constitucional): Resumo Completo

resumo de Ministério Público (Direito Constitucional)

Dentro do tema “funções essenciais à justiça” (Direito Constitucional), temos o subtema Ministério Público, objeto deste post. Faz parte das …

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Direito de Petição e Direito de Certidão (Direito Constitucional)

resumo de Direito de Petição e Direito de Certidão (Direito Constitucional)

O direito de petição é o direito que pertence a uma pessoa de invocar a atenção dos poderes públicos sobre …

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Elementos da Constituição (Direito Constitucional)

resumo de Elementos da Constituição (Direito Constitucional)

Quando falamos em elementos da Constituição, estamos, em verdade, classificando as normas constitucionais conforme suas respectivas finalidades. São elementos da …

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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) – Direito Constitucional

resumo de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (Direito Constitucional)

O objetivo da ADCT é firmar regras de transição entre o antigo ordenamento jurídico e o novo. É, evidentemente, uma …

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