Competência (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar para você, passo a passo, tudo sobre a competência no âmbito do Processo Civil. Dica: …
Despesas Processuais (Processo Civil) – Resumo Completo
No processo civil, as despesas processuais devem ser antecipadas por aquele que fizer o requerimento. Conforme art. 84 do CPC, …
Processo e Procedimento (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar tudo sobre o processo e o procedimento. Caso queira algo didático e direto ao ponto, …
Jurisdição (Processo Civil) – Resumo Completo
A jurisdição é uma das funções do Estado que tem por objetivo a solução de conflitos, de forma imparcial e …
Emancipação (Direito Civil). Resumo Completo
Para entender o que é emancipação, é preciso saber o que é capacidade. O tema é bastante fácil de entender. …
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – Resumo Completo
A ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) cabe, apenas, subsidiariamente (Princípio da Subsidiariedade). Em outras palavras, caberá ADPF em …
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC ou ADECON) – Resumo Completo
Criado pela EC nº 3/1993, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC OU ADECON) visa declarar a constitucionalidade de lei ou …
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) – Resumo Completo
Para entender a Ação Direta da Inconstitucionalidade Por Omissão (ADO), você precisa, em um primeiro momento, lembrar da teoria da …
Função Fiscalizatória do Poder Legislativo (Direito Constitucional) – Resumo Completo
Neste artigo, você vai entender, passo a passo, o que é a Função Fiscalizatória do Poder Legislativo. Como já observamos, …
Quinto Constitucional (Direito Constitucional) – Resumo Completo
O quinto constitucional vem disciplinado no art. 94 da Constituição Federal, vale citar: Art. 94. Um quinto dos lugares dos …