Atos Administrativos (Direito Administrativo) – Resumo Completo
Quando estudamos o ato administrativo devemos, em um primeiro momento, diferenciar o ato administrativo lato senso do ato administrativo stricto …
Direito Administrativo (Direito Administrativo) – Resumo Administrativo
Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que estuda princípios e normas reguladores do exercício da função administrativa. Para …
Princípios de Direito Administrativo (Direito Administrativo) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, os princípios gerais de Direito Administrativo. O Direito Administrativo, como é sabido, …
Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil) – Resumo Completo
O recurso é o remédio voluntário que, dentro do mesmo processo, tem o objetivo de reformar, invalidar, esclarecer ou buscar …
Provas em Espécie (Processo Civil) – Resumo Completo
Como já estudamos na teoria geral das provas, a parte deverá comprovar os fatos controvertidos. Para comprovar a veracidade dos …
Tutela Provisória (Processo Civil) – Resumo Completo
As tutelas provisórias buscam resolver uma crise processual relacionada ao tempo (crise temporal). Em outras palavras, a parte, no processo, …
Formação, Suspensão e Extinção do Processo (Processo Civil) – Resumo Completo
Quando estudamos a formação do processo, queremos saber, em um primeiro momento, quando o processo tem início. Muito se debateu …
Atos Processuais (Processo Civil) – Resumo Completo
O processo segue um procedimento que nada mais é do que uma sequência lógica de atos processuais. O objetivo do …
Intervenção de Terceiros (Processo Civil) – Resumo Completo
De forma simples e direta, terceiro pode ser compreendido como todo aquele que NÃO é parte da relação jurídica processual. …
Litisconsórcio (Processo Civil) – Resumo Completo
Ocorre o litisconsórcio quando verificado a pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual (autor/réu). Portanto, temos um …