Embargos de Declaração (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar tudo sobre os embargos de declaração. O art. 93, inciso IX, da Constituição Federal esclarece …
Recurso Ordinário Constitucional (Processo Civil) – Resumo Completo
O recurso ordinário constitucional (ROC) é um recurso que será dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de …
Agravo de Instrumento (Processo Civil) – Resumo Completo
Agravo de instrumento é o recurso cabível, em primeira instância, contra decisão interlocutória agravável. Desde já, é preciso observar que …
Apelação (Processo Civil) – Resumo Completo
A apelação pode ser compreendida como o recurso cabível contra sentença e decisão interlocutório não agravável. É, neste cenário, um …
Requisitos de Admissibilidade dos Recursos (Processo Civil) – Resumo Completo
Os requisitos de admissibilidade do recurso serão examinados em juízo de admissibilidade. Tais requisitos são classificados em intrínsecos e extrínsecos. …
Efeitos dos Recursos (Processo Civil) – Resumo Completo
Os efeitos dos recursos podem ser: Efeito devolutivo; Efeito desobstrutivo; Efeito suspensivo; Efeito regressivo; Efeito interruptivo; Efeito expansivo subjetivo; Efeito …
Intimação (Processo Civil) – Resumo Completo
A intimação, no âmbito do processo civil brasileiro, é o instrumento pelo qual se materializa a comunicação dos atos processuais …
Citação (Processo Civil): Resumo Completo
A citação é o ato processual pelo qual se convoca o réu, o executado ou o interessado para integrar a …
Negócio Jurídico Processual (Processo Civil): Resumo Completo
O CPC de 2015 nasce com alguns pilares de sustentação importante. Um deles é a valorização da autonomia da vontade …
Prazos Processuais (Processo Civil): Resumo Completo
A gente vai estudar agora prazos processuais aqui no âmbito do Processo Civil. Um tema fundamental para todo e qualquer …