Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer e Não Fazer (Processo Civil) – Resumo Completo
O cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer vem disciplinado nos art. 536 e 537 do Código …
Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Civil) – Resumo Completo
A execução provisória de sentença (ou cumprimento provisório de sentença) segue grande parte das regras do cumprimento de sentença de …
Cumprimento de Sentença de Alimentos (Processo Civil) – Resumo Completo
O cumprimento de sentença de alimentos envolve uma: Seguindo o contexto do processo sincrético, como regra, o cumprimento de sentença …
Liquidação (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, de forma didática, tudo sobre a liquidação no Processo Civil. Dica: eu elaborei um vídeo que …
Recurso Especial (REsp) e Recurso Extraordinário (RE) – Resumo Completo
Recurso especial (REsp) e recurso extraordinário stricto sensu (RE) são ambos espécies do gênero Recursos Extraordinários lato sensu. Os recursos …
Embargos de Divergência (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, o que são os embargos de divergência e qual é a sua …
Agravo de Despacho Denegatório (Processo Civil) – Resumo Completo
O agravo de despacho denegatório é um recurso específico para combater decisões proferidas em recursos com duplo juízo de admissibilidade. …
Agravo Interno (Processo Civil) – Resumo Completo
Muito embora o agravo interno seja regulamentado pelo art. 1.021 do CPC, será também regulamentado pelos regimentos internos dos Tribunais …
Embargos de Declaração (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar tudo sobre os embargos de declaração. O art. 93, inciso IX, da Constituição Federal esclarece …
Recurso Ordinário Constitucional (Processo Civil) – Resumo Completo
O recurso ordinário constitucional (ROC) é um recurso que será dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de …