Honorários no Estatuto da OAB
A Lei 8.906, conhecida como Estatuto da OAB, estabelece normas específicas sobre honorários advocatícios. Este texto explora essas diretrizes, abordando …
Advogado Empregado
A Lei 8.906 estabelece as diretrizes para a atuação do advogado empregado, abordando desde a preservação da sua independência técnica …
Sociedade de Advogados
A Lei 8.906 aborda as diretrizes para a constituição e funcionamento das sociedades de advogados no Brasil. Formação e Registro …
Requisitos para se Inscrever como Advogado
Aqui, vamos falar da: Vou desenvolver o tema nos próximos tópicos. Inscrição Principal Sobre a inscrição principal do advogado, o …
Hierarquia de Normas da OAB
A hierarquia de normas é um sistema organizacional que estabelece a ordem e a precedência entre diferentes tipos de normativas …
Guarda (Direito de Família) – Resumo Completo
A guarda é um importante instituto que visa a proteção dos filhos menores, principalmente, quando inexistente a sociedade conjugal (casamento …
Nacionalidade (Direito Constitucional) – Resumo Completo
Na lição de Pedro Lenza, nacionalidade “pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, …
Ata Notarial (Processo Civil): Resumo Completo
A ata notarial é um instrumento legal reconhecido pelo legislador como um meio de prova. Ela é um documento oficial …
Curatela (Direito Civil) – Resumo Completo
A curatela é um instituto de proteção dos maiores e que, assim como a tutela, depende de decisão judicial. É …
Tutela (Direito Civil) – Resumo Completo
A tutela e a curatela são institutos de cuidado que refletem solidariedade, cujo pilar de sustentação é a dignidade da …