Arquivo de Direito Penal

Causas de Aumento e Diminuição de Pena (Terceira Fase da Dosimetria da Pena)

As majorantes e minorantes são também chamadas de causas de aumento e causas de diminuição de pena. Tratam-se de hipóteses …

Neste primeiro momento, é importante diferenciar agravantes e atenuantes de majorantes (causas de aumento de pena) e minorantes (causas de …

Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, as circunstâncias judiciais que guardam relação com a primeira fase da dosimetria …

A pena de multa tem caráter pecuniário e não se confunde com a pena de prestação pecuniária. Ambas tem caráter …

A pena restritiva de direitos é também chamada de pena alternativa, pois trata-se, em última análise, de uma alternativa a …

A pena privativa de liberdade é a pena de prisão e subdivide-se em: As penas de reclusão e detenção são …

Teorias da Pena (ou Teoria da Sanção Penal) As teorias da pena (ou teorias da sanção penal) tentam, em síntese, …

O concurso de pessoas é a pluralidade subjetiva do crime, ou seja, a pluralidade de criminosos. A doutrina chama o …

Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a potencial consciência da ilicitude. Vale lembrar que a culpabilidade é formada pela: …

Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a exigibilidade de conduta diversa. Vale lembrar que a culpabilidade é formada pela: …