Arquivo de Direito Penal

Estupro de Vulnerável (Direito Penal): Resumo Completo

O estupro de vulnerável é, na prática, a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso contra sujeito passivo compreendido, pela …

O crime de registro não autorizado da intimidade sexual é um um crime introduzido na parte especial do Código Penal …

O crime de assédio sexual pressupõe a existência de relação hierárquica ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou …

O crime de importunação sexual foi introduzido no Código Penal pela lei 13.718/2018. Trata-se de crime de ação penal pública …

O crime de violação sexual mediante fraude é também chamado de estelionato sexual. Observe o que dispõe o art. 215 …

O crime de estupro encontra-se no título dos crimes contra a dignidade sexual (título VI). Trata-se, ainda, de um crime …

Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, o crime de peculato. Para entender o crime de peculato, é preciso …

A receptação é um crime de fusão (ou crime parasitário), pois pressupõe a existência de um crime anterior. Não há …

O estelionato é um crime patrimonial pautado, primordialmente, na ideia de fraude. Trata-se de crime patrimonial sem violência ou grave …

O crime de apropriação indébita previdenciária é um crime de competência federal. Isso porque o crime atinge o INSS (autarquia …