Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Civil
A simulação, assim como a fraude contra credores, é um vício social. Portanto, diferente do vício da vontade, o defeito, aqui, atinge a própria manifestação (e não a formação) da vontade. No vicio social a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia. Além disso, o prejudicado será sempre … Ler mais
Lesão é o negócio celebrado com onerosidade excessiva, porque a parte se encontrava em uma situação de: A situação de necessidade, aqui, pode restar configurada em caso de desemprego, por exemplo. Em paralelo, a inexperiência pode ser negocial, técnica, financeira, jurídica, dentre outros. Assim como o estado de perigo, fala-se, aqui, que existe um elemento … Ler mais
Segundo o art. 156 do CC/02, “configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.“ Então, há estado de perigo quando o negócio jurídico é celebrado com onerosidade excessiva em uma situação em que a parte … Ler mais
A coação é a ameaça de dano iminente que recai sobre a pessoa, seus bens, familiares ou pessoa próxima com o objetivo de celebrar negócio jurídico. Não se trata, portanto, de qualquer ameaça. A ameaça precisa ser grave e apta a ensejar fundado termor. Além disso, o dano precisa ser iminente. Não se admite, para … Ler mais
Dolo é induzir maliciosamente pessoa em erro. Alguns doutrinadores, inclusive, usam o termo “erro provocado” como sinônimo de dolo. Conforme esclareci no capítulo anterior, erro é a falsa percepção da realidade. Então, podemos entender que o dolo ocorre quando alguém induz , de forma maliciosa e intencional, outra pessoa a uma falsa percepção da realidade. … Ler mais
Erro é a falsa percepção da realidade. Observe que o vício da vontade parte do próprio individuo. Em outras palavras, indivíduo não é induzido por terceiro. Para explicar o tema, elaborei um vídeo didático e detalhado. O conceito de erro é importante também porque será parâmetro para o conceito do dolo. O erro não se … Ler mais
Sociedade é pessoa jurídica de direito privado formada pela coletividade de pessoas que se reúnem com o intuito de lucro. Então, diferente da associação, há intenção clara e necessária de lucro.As sociedades subdividem-se em: Sociedade simples (ou não empresária); Sociedade empresária. A sociedade simples tem atividade não empresarial. Considera-se não empresaria (sociedade simples) a cooperativa … Ler mais
A Empresa individual de responsabilidade limitada (ou EIRELI) foi criada com o objetivo de permitir, ao empresário individual, a constituição de personalidade jurídica separada da pessoa física. Não só isso. A legislação é bastante rígida com a sociedade reduzida a um único sócio. Entende o tema, de forma didática, com nosso vídeo desenhado (abaixo) Na … Ler mais
As fundações são pessoas jurídicas de direito privado formadas pela coletividade de bens e sem intuito lucrativo. A fundação pode ser constituída em vida ou após a morte (e.g. testamento). Há, contudo, dois requisitos obrigatórios: Indicação da finalidade da função; Dotação de bens livres que irão compor a fundação. Antes de prosseguir com a leitura, … Ler mais
Associação é pessoa jurídica de direito privado formada pela coletividade de pessoas que se reúnem para desenvolver uma atividade não econômica. A finalidade, então, é lícita e não econômica. O termo “finalidade não econômica”, aqui, deve ser observado reserva. Ter finalidade não econômica não significa ausência de lucro. Evidente que uma associação pode desenvolver atividade … Ler mais