Arquivo de Direito Civil

Estado de Perigo (Direito Civil) – Resumo Completo

Segundo o art. 156 do CC/02, “configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a …

A coação é a ameaça de dano iminente que recai sobre a pessoa, seus bens, familiares ou pessoa próxima com …

Dolo é induzir maliciosamente pessoa em erro. Alguns doutrinadores, inclusive, usam o termo “erro provocado” como sinônimo de dolo. Conforme …

Erro é a falsa percepção da realidade. Observe que o vício da vontade parte do próprio individuo. Em outras palavras, …

Sociedade é pessoa jurídica de direito privado formada pela coletividade de pessoas que se reúnem com o intuito de lucro. …

A Empresa individual de responsabilidade limitada (ou EIRELI) foi criada com o objetivo de permitir, ao empresário individual, a constituição …

As fundações são pessoas jurídicas de direito privado formadas pela coletividade de bens e sem intuito lucrativo. A fundação pode …

Associação é pessoa jurídica de direito privado formada pela coletividade de pessoas que se reúnem para desenvolver uma atividade não …

O conceito de pessoa jurídica como sujeito de direitos é recente no sistema jurídico. Hoje, a análise estrutural da pessoa …

Em um primeiro momento, é importante diferenciar bens de coisas. Coisa é gênero, cujo bem é espécie. Neste cenário, a …