Arquivo de Direito Civil

Uso (Direitos Reais) – Resumo Completo

O uso é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que o proprietário confere ao usuário o direito …

O usufruto é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que uma pessoa (proprietário) confere a outra (usufrutuário) …

A servidão é um direito real sobre imóvel alheio que impõe um encargo (ônus) ao prédio serviente em favor do prédio dominante. O objetivo …

A superfície é o direito real em que o proprietário concede ao superficiário o direito de construir ou plantar. Para …

O conceito de posse vem definido no art. 1.196 do CC/02, “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, …

A decadência é a perda de um direito potestativo pela falta do seu exercício no prazo determinado pela lei ou …

De forma curta e direta, podemos afirmar que prescrição é a perda da pretensão em razão do decurso do prazo …

A fraude contra credores é uma atuação maliciosa do devedor que se desfaz do seu patrimônio com o objetivo de …

A simulação, assim como a fraude contra credores, é um vício social. Portanto, diferente do vício da vontade, o defeito, …

Lesão é o negócio celebrado com onerosidade excessiva, porque a parte se encontrava em uma situação de: A situação de …