Arquivo de Direito Civil

Propriedade (Direito Civil) – Resumo Completo

Em um primeiro momento, é preciso relembrar que a CF/88 quebra o paradigma patrimonialista em prol do existencialismo, deixando a …

sem autorização do interessado. Portanto, não se confunde com a gestão que ocorre por meio de procuração (negócio jurídico), ainda …

Neste artigo, eu vou explicar para você, de forma didática e rápida, o que é o enriquecimento sem causa para …

O pagamento indevido é a hipótese em que alguém recebe algo indevidamente. Nesta hipótese, com o recebimento indevido, cria-se a …

A promessa de recompensa é uma espécie de ato unilateral. Em um primeiro momento, é importante dizer que os atos …

Os direitos reais de garantia são direitos reais acessórios que tem por objetivo garantir o cumprimento de uma obrigação por …

Neste artigo, você vai entender, de forma definitiva, o que é o Direito Civil Constitucional. Inspirado no liberalismo econômico, o …

A LINDB (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro), antiga LIC (Lei de introdução ao Código Civil), ingressou no …

O direito do promitente comprador é o direito real de aquisição sobre bem imóvel alheio que nasce do registro do …

Habitação é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que o proprietário concede ao habitante direito de usar …