Direitos Reais de Garantia (Direito Civil) – Resumo Completo
Os direitos reais de garantia são direitos reais acessórios que tem por objetivo garantir o cumprimento de uma obrigação por …
Direito Civil Constitucional – Resumo Completo
Neste artigo, você vai entender, de forma definitiva, o que é o Direito Civil Constitucional. Inspirado no liberalismo econômico, o …
LINDB: Resumo Completo
A LINDB (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro), antiga LIC (Lei de introdução ao Código Civil), ingressou no …
Direito do Promitente Comprador (Direito Civil) – Resumo Completo
O direito do promitente comprador é o direito real de aquisição sobre bem imóvel alheio que nasce do registro do …
Habitação (Direitos Reais) – Resumo Completo
Habitação é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que o proprietário concede ao habitante direito de usar …
Uso (Direitos Reais) – Resumo Completo
O uso é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que o proprietário confere ao usuário o direito …
Usufruto (Direito Civil) – Resumo Completo
O usufruto é o direito real de fruição sobre coisa alheia em que uma pessoa (proprietário) confere a outra (usufrutuário) …
Servidão (Direitos Reais) – Resumo Completo
A servidão é um direito real sobre imóvel alheio que impõe um encargo (ônus) ao prédio serviente em favor do prédio dominante. O objetivo …
Superfície (Direitos Reais) – Resumo Completo
A superfície é o direito real em que o proprietário concede ao superficiário o direito de construir ou plantar. Para …
Posse (Direito Civil) – Resumo Completo
O conceito de posse vem definido no art. 1.196 do CC/02, “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, …