Pessoa Jurídica (Direito Civil) – Resumo Completo
O conceito de pessoa jurídica como sujeito de direitos é recente no sistema jurídico. Hoje, a análise estrutural da pessoa …
Bens (Direito Civil) – Resumo Completo
Em um primeiro momento, é importante diferenciar bens de coisas. Coisa é gênero, cujo bem é espécie. Neste cenário, a …
Teoria Geral do Negócio Jurídico (Direito Civil) – Resumo Completo
O negócio jurídico, como já estudamos no capítulo anterior, decorre da vontade humana e enseja efeitos jurídicos desejados pelas partes …
Interpretação do Negócio Jurídico (Direito Civil) – Resumo Completo
Segundo o art. 113 do Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos e …
Fato Jurídico, Ato Jurídico e Negócio Jurídico (Direito Civil) – Resumo Completo
Na doutrina, negócios jurídicos caminham ao lado dos atos e fatos jurídicos. Por isso, em um primeiro momento, precisamos fazer …
Direitos da Personalidade (Direito Civil) – Resumo Completo
Os direitos da personalidade são direitos essenciais à proteção da dignidade da pessoa humana. Por isso, fala-se que os direitos …
Morte no Direito Civil (Declaração de Ausência) – Resumo Completo
Segundo o Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a morte (art. 6° do CC/02). Já expliquei, neste …
Interdição (Direito Civil) – Resumo Completo
Para entender o que é interdição, é preciso saber o que é capacidade. O tema é bastante fácil de entender. …
Capacidade (Direito Civil) – Resumo Completo
Em primeiro lugar, é importante não confundir capacidade com personalidade. Aliás, o próprio Código Civil distingue os termos. Para chegarmos …
Início da Personalidade Jurídica (Direito Civil)
Antes de iniciar o estudo dos direitos da personalidade, é importante saber como funciona o início da personalidade jurídica. O …