Penhor (Direitos Reais) – Resumo Completo
O penhor é o direito real de garantia sobre coisa alheia constituído, em regra, por meio de transferência da posse …
Usucapião (Direito Civil) – Resumo Completo
A usucapião é modo de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada da coisa. Vale lembrar que no modo de …
Formas de Aquisição da Propriedade (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, você vai aprender tudo sobre as formas de aquisição da propriedade Em primeiro lugar, é muito importante saber …
Direitos Reais – Resumo Completo
Os Direitos Reais caracterizam-se por uma relação entre sujeito e a coisa. Apenas a título de curiosidade, é interessante observar …
Propriedade (Direito Civil) – Resumo Completo
Em um primeiro momento, é preciso relembrar que a CF/88 quebra o paradigma patrimonialista em prol do existencialismo, deixando a …
Gestão de Negócios. Atos Unilaterais (Direito Civil) – Resumo Completo
sem autorização do interessado. Portanto, não se confunde com a gestão que ocorre por meio de procuração (negócio jurídico), ainda …
Enriquecimento Sem Causa – Ato Unilateral (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar para você, de forma didática e rápida, o que é o enriquecimento sem causa para …
Pagamento Indevido – Atos Unilaterais (Direito Civil) – Resumo Completo
O pagamento indevido é a hipótese em que alguém recebe algo indevidamente. Nesta hipótese, com o recebimento indevido, cria-se a …
Promessa de Recompensa – Atos Unilaterais (Direito Civil) – Resumo Completo
A promessa de recompensa é uma espécie de ato unilateral. Em um primeiro momento, é importante dizer que os atos …
Direitos Reais de Garantia (Direito Civil) – Resumo Completo
Os direitos reais de garantia são direitos reais acessórios que tem por objetivo garantir o cumprimento de uma obrigação por …