Exercício Regular do Direito (Direito Penal): Resumo Completo
O exercício regular do direito é uma excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral. A doutrina destaca que as …
Estrito Cumprimento do Dever Legal (Direito Penal): Resumo Completo
O estrito cumprimento do dever legal é uma excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral. A doutrina destaca que …
Legítima Defesa (Direito Penal): Resumo Completo
A legítima defesa é uma hipótese de excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral legal. A doutrina destaca que …
Estado de Necessidade (Direito Penal): Resumo Completo
O estado de necessidade é uma hipótese de excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral legal. A doutrina destaca …
Ilicitude ou Antijuridicidade (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, vamos explicar, passo a passo, a ilicitude (ou antijuridicidade). São elementos do crime o: Vamos analisar, agora, o …
Crime Impossível (Direito Penal): Resumo Completo
Parte da doutrina também chama o crime impossível de tentativa inidônea. Isso porque trata-se de uma tentativa que não tem …
Desistência e Arrependimento (Direito Penal): Resumo Completo
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz A desistência voluntária é também chamada de tentativa abandonada (ou qualificada). Na desistência voluntária o …
Tentativa (Direito Penal): Resumo Completo
O instituto da tentativa vem disciplinado no art. 14, II e parágrafo único do Código Penal. Observe o que ensina …
Iter Criminis (Direito Penal): Resumo Completo
O iter criminis é o caminho do crime (ou fases/ etapas do crime). Para doutrina majoritária, há 4 fases: Para …
Teoria da Tipicidade Conglobante (Direito Penal): Resumo Completo
A teoria da tipicidade conglobante foi desenvolvida por Eugenio Raúl Zaffaroni. Para Zaffaroni, tipicidade é constituída por: A antinormatividade não …