Pena de Multa (Direito Penal): Resumo Completo
A pena de multa tem caráter pecuniário e não se confunde com a pena de prestação pecuniária. Ambas tem caráter …
Pena Restritiva de Direitos (Direito Penal): Resumo Completo
A pena restritiva de direitos é também chamada de pena alternativa, pois trata-se, em última análise, de uma alternativa a …
Pena Privativa de Liberdade (Direito Penal): Resumo Completo
A pena privativa de liberdade é a pena de prisão e subdivide-se em: As penas de reclusão e detenção são …
Teorias e Modalidades de Pena (Direito Penal): Resumo Completo
Teorias da Pena (ou Teoria da Sanção Penal) As teorias da pena (ou teorias da sanção penal) tentam, em síntese, …
Concurso de Pessoas (Direito Penal): Resumo Completo
O concurso de pessoas é a pluralidade subjetiva do crime, ou seja, a pluralidade de criminosos. A doutrina chama o …
Potencial Consciência da Ilicitude (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a potencial consciência da ilicitude. Vale lembrar que a culpabilidade é formada pela: …
Exigibilidade de Conduta Diversa (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a exigibilidade de conduta diversa. Vale lembrar que a culpabilidade é formada pela: …
Imputabilidade (Direito Penal): Resumo Completo
A imputabilidade é um dos elementos da culpabilidade. São elementos da culpabilidade: Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a …
Culpabilidade (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a culpabilidade. São elementos do crime o: Vamos analisar, agora, o terceiro elemento …
Consentimento do Ofendido (Direito Penal): Resumo Completo
O consentimento do ofendido é causa de excludente de ilicitude, porém, não tem previsão legal no art. 23 do Código …