Princípios de Direito Penal: Resumo Completo
Os princípios de direito penal, além de limitar o poder de punir do Estado: Há princípios explícitos, como princípios implícitos …
Teoria Funcionalista (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, as teorias funcionalistas: funcionalismo teleológico, funcionalismo sistêmico, funcionalismo redutor e funcionalismo do …
Teoria Finalista e Teoria Social da Ação (Direito Penal): Resumo Completo
Você vai aprender, nesse artigo, tudo sobre a teoria finalista e teoria social da ação. A origem do finalismo está …
Teoria Causal Neoclássica (ou Sistema Subjetivista): Resumo Completo
A base filosófica da teoria causal neoclássica, diferente da teoria causal clássica, é a filosofia de Immanuel Kant. Lembre-se que …
Teoria Causal Clássica (Sistema Naturalista): Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, a teoria causal clássica (teoria do crime), também chamada de sistema naturalista. …
História do Direito Penal Brasileiro: Resumo Completo
Neste artigo, você vai compreender, passo a passo, a história do Direito Penal Brasileiro. A história do Direito Penal Brasileiro …
Inexigibilidade de Licitação (Lei 14.133/21)
A inexigibilidade de licitação ocorre quando inviável a competição. É o caso, por exemplo, da contratação de fornecedor exclusivo de …
Licitação Dispensável (Lei 14.133/21)
Na licitação dispensável, a dispensa ocorre por ato discricionário da Administração Pública. Isso significa que a Administração Pública, diante de …
Licitação Dispensada (Lei 14.133/21)
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, a licitação dispensada. Para entender o tema, contudo, é preciso compreender, em …
Procedimentos Auxiliares da Licitação (Registro de Preços e Registro Cadastral)
O sistema de registro de preços (SRP) vem definido pelo art. 6°, XLV, da lei 14.133/21: art. 6° (…) XLV …