Processo Civil

A fase instrutória é destinada a colheita de provas. A doutrina destaca que o processo alcança a fase instrutória, pois os elementos de prova, sobretudo documentos, apresentados na fase postulatória não foram suficientes para formar a convicção do juiz. A fase instrutória, portanto, não é uma etapa obrigatória do procedimento comum. Haverá fase instrutória apenas … Ler mais

Na hipótese do magistrado entender que não será o caso de julgamento antecipado do processo ou sentença terminativa, seguirá para o saneamento do processo (fase saneadora). O saneamento, na prática, pode ser compreendido como a etapa de organização do processo. Segundo o art. 357 do CPC, o juiz, em decisão de saneamento e organização do … Ler mais

O CPC de 2015 destaca especial relevância à conciliação e, por isso, alterou a forma de contagem de prazos da contestação. Art. 335. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I – da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão … Ler mais

A reconvenção, na prática, pode ser compreendida como uma espécie de contra-ataque do réu. No antigo CPC, a reconvenção era apresentada em petição própria. O CPC de 2015 alterou a forma de apresentação da reconvenção. Observe o que dispõe o art. 343 do CPC: Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para … Ler mais

Auxiliares da justiça são todos aqueles que desempenham atividade-meio da jurisdição (desempenham serviços auxiliares). Lembro, por oportuno, que o juiz é o sujeito do processo que desempenha a atividade-fim da jurisdição, ou seja, a atividade judicante. Os auxiliares, assim como o próprio juiz, devem atuar com imparcialidade. Por isso, aplicam-se os critérios de impedimento e … Ler mais

Segundo o Código de Processo Civil, “o juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico” (art. 156 do CPC). O perito, então, é uma espécie de auxiliar da justiça. Dentro desta classificação, a doutrina entente que o perito é um auxiliar eventual da justiça (não permanente), pois … Ler mais

Já falamos, aqui, que o CPC de 2015 tem como pilar de sustentação, também, o princípio do estímulo a solução pela autocomposição. Neste cenário, conciliadores e mediadores ganharam maior destaque no novo CPC. O CPC tem um Capítulo, com 11 artigos, para regulamentar a mediação e conciliação. Conciliadores e mediadores são, hoje, auxiliares da justiça. … Ler mais

Neste artigo, vou explicar, passo a passo, tudo sobre o juiz no Processo Civil. Na prática, a figura do juiz é estudada dentro do tema “sujeitos do processo”. São sujeitos do processo: Autor e Réu (sujeitos parciais); Juiz (sujeito imparcial); Procuradores (particular, público ou defensor público); Auxiliares da Justiça (oficial de justiça, perito, conciliador, mediador, … Ler mais

Neste artigo, você vai entender tudo sobre o tema responsabilidade por dano processual. Dica: para ficar mais fácil, elaboramos um vídeo desenhado (abaixo) que explica o tema para você. Em primeiro lugar, você precisa entender que responde por perdas e danos àquele que litigar de má fé como autor, réu ou interveniente. Pode ocorrer, inclusive, … Ler mais

Os pressupostos processuais são requisitos que, uma vez atendidos, garantem a validade e existência do processo. São requisitos indispensáveis para o desenvolvimento válido de uma relação jurídica processual. Portanto, para que o processo seja válido e existente, é necessário comprovar o preenchimento dos pressupostos processuais. A partir desse conceito, fica fácil perceber que os pressupostos … Ler mais