Arquivo de Processo Civil

Sistema de Precedentes Obrigatórios (Processo Civil) – Resumo Completo

Parte da doutrina criticava o sistema de precedentes obrigatórios, sustentando que o modelo engessaria o Poder Judiciário. É curioso observar …

Segundo o próprio Código de Processo Civil, “denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão …

A remessa necessária é compreendida como sendo condição de eficácia nas decisões proferidas contra a Fazenda Pública. A remessa necessária …

Diferente do antigo CPC, o CPC de 2015 regulamente de forma exaustiva a hipoteca judiciária. Na prática, contudo, continua sendo …

A sentença é o ato do juiz que põe fim a fase cognitiva ou à execução. A sentença poderá ser: …

A confissão pode ser compreendida como uma declaração da parte que reconhece como verdadeiros fatos que são contrários ao seu …

Para entender o tema prova documental, você precisa lembrar, em um primeiro momento, que o Brasil adotou o sistema do …

No saneamento do processo, o juiz, ao delimitar as questões de fato controvertidas e especificar os meios de prova (art. …

A prova pericial é a prova técnica elaborada por um expert e poderá ser: Exame de pessoas ou bens móveis; …

Neste artigo, você vai entender, passo a passo, tudo sobre a teoria geral das provas. Dica: no vídeo abaixo eu …