Conceito de Crime (Direito Penal): Resumo Completo
Há 4 conceitos de crime: Segundo o conceito formal de crime, crime será o que lei define como crime. Tem-se, …
Direito Penal
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Penal
Lei Penal no Tempo (Direito Penal): Resumo Completo
Chamamos de atividade o fenômeno da lei ser aplicada a casos durante a sua vigência. Em paralelo, denomina-se extra-atividade quando …
Lei Penal no Espaço (Direito Penal): Resumo Completo
Em regra, aplica-se a territorialidade. A territorialidade impõe a aplicação da lei penal brasileira aos crimes praticados no território brasileiro. …
Lugar do Crime (Direito Penal): Resumo Completo
Existem casos em que o resultado proveniente da conduta criminosa pode ocorrer em local diverso de onde ocorreu a conduta/ …
Fontes, Classificação das Normas e Interpretação (Direito Penal): Resumo Completo
Fontes do Direito Penal Como regra, a fonte primária (fonte direta), diferente dos demais ramos do direito, é APENAS a …
Princípios de Direito Penal: Resumo Completo
Os princípios de direito penal, além de limitar o poder de punir do Estado: Há princípios explícitos, como princípios implícitos …
Teoria Funcionalista (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, as teorias funcionalistas: funcionalismo teleológico, funcionalismo sistêmico, funcionalismo redutor e funcionalismo do …
Teoria Finalista e Teoria Social da Ação (Direito Penal): Resumo Completo
Você vai aprender, nesse artigo, tudo sobre a teoria finalista e teoria social da ação. A origem do finalismo está …
Teoria Causal Neoclássica (ou Sistema Subjetivista): Resumo Completo
A base filosófica da teoria causal neoclássica, diferente da teoria causal clássica, é a filosofia de Immanuel Kant. Lembre-se que …
Teoria Causal Clássica (Sistema Naturalista): Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, a teoria causal clássica (teoria do crime), também chamada de sistema naturalista. …