Princípio da Presunção de Inocência (art. 5°, LVII, CF) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, de forma didática, o que vem a ser o princípio da presunção de inocência. Por …
Princípio da Legalidade (art. 5°, II, CF) – Resumo Completo
Segundo o princípio da legalidade, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de …
Princípio da Igualdade – Resumo Completo
Neste artigo, você vai entender tudo sobre o princípio da igualdade. Desde já, é importante destacar que trata-se de um …
Liberdade de Consciência e de Crença (Direito Constitucional) – Resumo Completo
A liberdade de consciência e de crença é, antes de mais nada, um Direito Fundamental. Observe o que disciplina a …
Liberdade de Associação (Direito Constitucional) – Resumo Completo
Neste artigo, você vai aprender, passo a passo, o que é a liberdade de associação. Por se tratar de um …
Princípios Fundamentais de Direito Constitucional – Resumo Completo
Os princípios fundamentais estão elencados do art. 1° ao art. 4° da Constituição Federal. O art. 60, §4°, da CF/88 …
Direitos e Garantias Fundamentais (Direito Constitucional) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar tudo sobre Direitos e Garantias Fundamentais. É importante destacar que não é objetivo desse artigo …
Liberdade de Expressão (Direito Constitucional) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, de forma didática, tudo sobre a liberdade de expressão. Por se tratar de um Direito …
O que é Constituição? (Direito Constitucional) – Resumo Completo
Constituição, em princípio, deve ser definida como “o modo de ser de uma comunidade, sociedade ou Estado” (conceito aristotélico). A …
Neoconstitucionalismo (Direito Constitucional) – Resumo Completo
O neoconstitucionalismo é um movimento que se desenvolve na segunda metade do século XX. O objetivo é modificar (alterar) os …