Lugar do Crime (Direito Penal): Resumo Completo
Existem casos em que o resultado proveniente da conduta criminosa pode ocorrer em local diverso de onde ocorreu a conduta/ …
Fontes, Classificação das Normas e Interpretação (Direito Penal): Resumo Completo
Fontes do Direito Penal Como regra, a fonte primária (fonte direta), diferente dos demais ramos do direito, é APENAS a …
Princípios de Direito Penal: Resumo Completo
Os princípios de direito penal, além de limitar o poder de punir do Estado: Há princípios explícitos, como princípios implícitos …
Teoria Funcionalista (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, as teorias funcionalistas: funcionalismo teleológico, funcionalismo sistêmico, funcionalismo redutor e funcionalismo do …
Teoria Finalista e Teoria Social da Ação (Direito Penal): Resumo Completo
Você vai aprender, nesse artigo, tudo sobre a teoria finalista e teoria social da ação. A origem do finalismo está …
Teoria Causal Neoclássica (ou Sistema Subjetivista): Resumo Completo
A base filosófica da teoria causal neoclássica, diferente da teoria causal clássica, é a filosofia de Immanuel Kant. Lembre-se que …
Teoria Causal Clássica (Sistema Naturalista): Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar, passo a passo, a teoria causal clássica (teoria do crime), também chamada de sistema naturalista. …
História do Direito Penal Brasileiro: Resumo Completo
Neste artigo, você vai compreender, passo a passo, a história do Direito Penal Brasileiro. A história do Direito Penal Brasileiro …
Inexigibilidade de Licitação (Lei 14.133/21)
A inexigibilidade de licitação ocorre quando inviável a competição. É o caso, por exemplo, da contratação de fornecedor exclusivo de …
Licitação Dispensável (Lei 14.133/21)
Na licitação dispensável, a dispensa ocorre por ato discricionário da Administração Pública. Isso significa que a Administração Pública, diante de …