Resultado no Fato Típico (Direito Penal): Resumo Completo
O resultado, como já estudamos, é um elemento que compõe o fato típico. O fato típico pode ser subdivido em …
Crime Culposo (Direito Penal): Resumo Completo
A culpa e o dolo compõe o elemento subjetivo (ou elemento psicológico) do crime. Lembro, por oportuno, que a culpa …
Dolo no Fato Típico (Direito Penal): Resumo Completo
O dolo e a culpa são, para doutrina majoritária, elementos subjetivos do tipo e integram a conduta. A conduta é …
Fato Típico – Conduta (Direito Penal): Resumo Completo
O fato típico é um elemento do crime. O fato típico, no crime material, pode ser subdivido em 4 elementos: …
Conceito de Crime (Direito Penal): Resumo Completo
Há 4 conceitos de crime: Segundo o conceito formal de crime, crime será o que lei define como crime. Tem-se, …
Lei Penal no Tempo (Direito Penal): Resumo Completo
Chamamos de atividade o fenômeno da lei ser aplicada a casos durante a sua vigência. Em paralelo, denomina-se extra-atividade quando …
Lei Penal no Espaço (Direito Penal): Resumo Completo
Em regra, aplica-se a territorialidade. A territorialidade impõe a aplicação da lei penal brasileira aos crimes praticados no território brasileiro. …
Lugar do Crime (Direito Penal): Resumo Completo
Existem casos em que o resultado proveniente da conduta criminosa pode ocorrer em local diverso de onde ocorreu a conduta/ …
Fontes, Classificação das Normas e Interpretação (Direito Penal): Resumo Completo
Fontes do Direito Penal Como regra, a fonte primária (fonte direta), diferente dos demais ramos do direito, é APENAS a …
Princípios de Direito Penal: Resumo Completo
Os princípios de direito penal, além de limitar o poder de punir do Estado: Há princípios explícitos, como princípios implícitos …