Tráfico de Pessoas (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de tráfico de pessoas está tipificado no art. 149-A do CP. Trata-se de crime introduzido pela lei 13.344 …
Redução a Condição Análoga a de Escravo (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de redução à condição análoga à de escravo está tipificado no art. 149 do CP: Redução a condição …
Sequestro e Cárcere Privado (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de sequestro e cárcere privado não se confunde com a extorsão mediante sequestro. Sequestro e cárcere privado Art. …
Crime de Perseguição (Direito Penal): Resumo Completo
A perseguição é também chamada de “stalking“. Por isso, é comum ouvir a expressão “crime de stalking“. O crime de …
Crime de Ameaça (Direito Penal): Resumo Completo
Muitos crime são praticados mediante violência ou grave ameaça. É o que ocorre, por exemplo, com o constrangimento ilegal e …
Constrangimento Ilegal (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de constrangimento ilegal é um dos crimes que integram os crimes contra a liberdade individual (Capítulo VI do …
Injúria (Direito Penal): Resumo Completo
A injúria está tipificada no art. 140 do Código Penal. Injúria Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou …
Difamação (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de difamação está tipificado no art. 139 do CP. Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à …
Calúnia (Direito Penal): Resumo Completo
Diferenças Importantes entre a Calúnia, Difamação e Injúria Em um primeiro momento, é importante não confundir a honra objetiva com …
Crime de Rixa (Direito Penal): Resumo Completo
O crime de rixa vem tipificado no art. 137 do Código Penal. Rixa Art. 137 – Participar de rixa, salvo …