Pena Privativa de Liberdade (Direito Penal): Resumo Completo
A pena privativa de liberdade é a pena de prisão e subdivide-se em: As penas de reclusão e detenção são …
Teorias e Modalidades de Pena (Direito Penal): Resumo Completo
Teorias da Pena (ou Teoria da Sanção Penal) As teorias da pena (ou teorias da sanção penal) tentam, em síntese, …
Concurso de Pessoas (Direito Penal): Resumo Completo
O concurso de pessoas é a pluralidade subjetiva do crime, ou seja, a pluralidade de criminosos. A doutrina chama o …
Potencial Consciência da Ilicitude (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a potencial consciência da ilicitude. Vale lembrar que a culpabilidade é formada pela: …
Exigibilidade de Conduta Diversa (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a exigibilidade de conduta diversa. Vale lembrar que a culpabilidade é formada pela: …
Imputabilidade (Direito Penal): Resumo Completo
A imputabilidade é um dos elementos da culpabilidade. São elementos da culpabilidade: Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a …
Culpabilidade (Direito Penal): Resumo Completo
Neste artigo, vou explicar, passo a passo, a culpabilidade. São elementos do crime o: Vamos analisar, agora, o terceiro elemento …
Consentimento do Ofendido (Direito Penal): Resumo Completo
O consentimento do ofendido é causa de excludente de ilicitude, porém, não tem previsão legal no art. 23 do Código …
Exercício Regular do Direito (Direito Penal): Resumo Completo
O exercício regular do direito é uma excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral. A doutrina destaca que as …
Estrito Cumprimento do Dever Legal (Direito Penal): Resumo Completo
O estrito cumprimento do dever legal é uma excludente de ilicitude, ou ainda, uma justificante geral. A doutrina destaca que …