Ação Penal Pública: Classificação (Processo Penal)
A ação penal de iniciativa pública poderá ser: Vou explicar cada uma delas nos próximos tópicos. Ação Penal de Iniciativa …
Ação Penal Pública: Princípios (Processo Penal)
São princípios da ação penal de iniciativa pública: Vou falar sobre cada um dos princípios nos próximos tópicos. Princípio da …
Inquérito Policial: Atribuição e Indiciamento
Parte da doutrina fala, aqui, em competência da polícia. Contudo, a competência, em verdade, é medida da jurisdição. As regras …
Prazos no Inquérito Policial (Processo Penal)
Quando falamos em prazos no inquérito policial, queremos delimitar, em verdade, os períodos de tempo que a autoridade policial tem …
Inquérito Policial: Valor Probatório, Vícios e Irregularidades
Valor Probatório do Inquérito Policial O valor probatório do inquérito policial é um tema controverso na doutrina e na jurisprudência. …
Características do Inquérito Policial (Processo Penal): Resumo Completo
São características do inquérito policial a: Nos próximos tópicos, vou falar sobre cada uma das características. Inquisitoriedade O inquérito, em …
Direito Real de Laje (Direito Civil): Resumo Completo
O direito real de laje é um direito autônomo e independente previsto no art. 1.225, XIII, do Código Civil. Antigamente, …
Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia (Direito Penal): Resumo Completo
Em primeiro lugar, é importante lembrar que esse crime não se confunde com o crime de registro não autorizado da …
Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou Adolescente ou de Vulnerável (Direito Penal): Resumo Completo
Em primeiro lugar, é importante destacar que o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual …
Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente (Direito Penal): Resumo Completo
Similar ao crime de corrupção de menores, o crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente é …