Contrato de Trabalho: Conceito e Características
Sobre o contrato de trabalho, o art. 442 da CLT dispõe o seguinte: Art. 442 – Contrato individual de trabalho …
Trabalho Eventual, Voluntário e Estágio (Direito do Trabalho)
A relação de trabalho é gênero com diversas espécies. São espécies de relação de trabalho, por exemplo: Neste artigo, vou …
Trabalho Autônomo e Trabalho Avulso (Direito do Trabalho)
A relação de trabalho é gênero com diversas espécies. São espécies de relação de trabalho, por exemplo: Neste artigo, vou …
Relação de Emprego (Direito do Trabalho)
A relação de trabalho é gênero com diversas espécies. São espécies de relação de trabalho, por exemplo: Vou explicar cada …
Fontes do Direito do Trabalho
No direito do trabalho, as fontes podem ser: As fontes formais, em síntese, é a forma como as normas se …
Princípios de Direito do Trabalho
São Princípios específicos do Direito do Trabalho: Já falamos, nesse blog, dos princípios constitucionais e dos princípios gerais de direito …
Princípios Gerais de Direito Aplicáveis ao Direito do Trabalho
Os principais Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho são: Vou falar, nos próximos tópicos, sobre cada um …
Princípios Constitucionais de Direito do Trabalho
São Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho: Vou falar, nos próximos tópicos, sobre cada um deles. Princípio da Isonomia …
Revisão Criminal (Processo Penal): Resumo Completo
Similar a Ação Rescisória do Processo Civil, a Revisão Criminal visa a desconstituição da coisa julgada. Trata-se de ação autônoma …
Apelação (Processo Penal): Resumo Completo
Sobre o recurso de apelação, o art. 593 do CPP dispõe o seguinte: Art. 593. Caberá apelação no prazo de …