Direito de Ação (Processo Civil) – Resumo Completo
Em um primeiro momento, é muito importante entender o conceito do direito de ação. Contudo, para compreender o conceito, você …
Petição Inicial (Processo Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, eu vou explicar para você, passo a passo, tudo sobre a petição inicial. O desenvolvimento do processo pode …
Concurso de Crimes (Direito Penal): Resumo Completo
O concurso de crime pode ser compreendida como a pluralidade objetiva do crime (“concursus delictorum“). Há, neste caso, uma pluralidade …
Desapropriação (Direito Administrativo): Resumo Completo
Pode-se compreender a desapropriação como sendo a forma mais agressiva de intervenção do Estado na propriedade. Isso porque, mediante o …
Nulidades (Processo Civil) – Resumo Completo
As nulidades processuais ocorrem quando o ato é praticado sem respeito a um requisito de validade. Quando falamos em nulidades, …
Audiência de Conciliação e Mediação (Processo Civil) – Resumo Completo
O Código de Processo Civil deu enorme relevância a audiência de conciliação, aos conciliadores e mediadores. Isso porque, como já …
Desdobramento do Inquérito Policial
Feito o relatório que encerra o inquérito policial, deve-se remeter os autos ao juiz das garantias. Sobre o tema, observe …
União Estável (Direito Civil) – Resumo Completo
O art. 226, §3°, da CF/88 reconhece a união estável como sendo espécie de entidade familiar. O Código Civil, por …
Honorários de Sucumbência (Processo Civil)
Os honorários de sucumbência são fixados em detrimento da parte vencida no processo. Trata-se do princípio da causalidade. Aquele que …
Bem de Família (Direito Civil) – Resumo Completo
Neste artigo, você vai aprender, de forma didática, o que vem a ser o bem de família. Segundo o art. …