Súmula 655 do STJ Comentada
Súmula 655-STJ: Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância, …
Direito Civil
Resumo, vídeos e mapas mentais de Direito Civil
Súmula 656 do STJ Comentada
Súmula 656 do STJ: É válida a cláusula de prorrogação automática de fiança na renovação do contrato principal. A exoneração do fiador depende da notificação …
Guarda (Direito de Família) – Resumo Completo
A guarda é um importante instituto que visa a proteção dos filhos menores, principalmente, quando inexistente a sociedade conjugal (casamento …
Curatela (Direito Civil) – Resumo Completo
A curatela é um instituto de proteção dos maiores e que, assim como a tutela, depende de decisão judicial. É …
Tutela (Direito Civil) – Resumo Completo
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União Estável (Direito Civil) – Resumo Completo
O art. 226, §3°, da CF/88 reconhece a união estável como sendo espécie de entidade familiar. O Código Civil, por …
Bem de Família (Direito Civil) – Resumo Completo
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Direito Real de Laje (Direito Civil): Resumo Completo
O direito real de laje é um direito autônomo e independente previsto no art. 1.225, XIII, do Código Civil. Antigamente, …
Lei 8245/91 Comentada (Lei do Inquilinato)
Por meio deste post, pretendo comentar, artigo por artigo, a lei 8245/91 (lei do inquilinato) artigo por artigo. Parece complicado, …
Emancipação (Direito Civil). Resumo Completo
Para entender o que é emancipação, é preciso saber o que é capacidade. O tema é bastante fácil de entender. …